Tema iac 1 stj
Web1 ora fa · Moraes determina depoimento de Bolsonaro à PF sobre ataques golpistas Ministro diz que oitiva do ex-presidente é medida indispensável ao esclarecimento dos fatos investigados Web8 apr 2024 · O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), morreu de câncer neste sábado (8), aos 63 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado em um hospital na capital ...
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Web1.1. Cabimento de prescrição intercorrente e eventual imprescindibilidade de intimação prévia do credor; 1.2. Necessidade de oportunidade para o autor dar andamento ao … Webrequisitos previstos no resp n. 1.657.156/rj do stj – pedido de afastamento da condenaÇÃo ao pagamento de honorÁrios de sucumbÊncia – nÃo acolhido – sentenÇa mantida – remessa necessÁria e recurso voluntÁrio conhecidos e desprovidos. i- deliberou-se na sessão que admitiu o tema/iac 14, do stj, que
WebO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. Web10 apr 2024 · Incidente de assunção de competência (IAC). Instauração. Não cabimento. Necessidade de entendimento firme e sedimentado. ... 1916) ou de 3 anos (art. 206, § 3º, IV, do CC/2002). Dispersão jurisprudencial. Proposta de revisão de enunciado de tema repetitivo 610/STJ. EREsp 1.523.744/RS.
Web1. A dispensa da realização da audiência de entrevista da interditanda pelo Juízo implica ... O tema nos dois programas foi sobre a Audiência Pública para a instalação ... São Paulo: Atlas, 2015. .Universidade Humboldt, Berlim. .Menciono a entrevista concedida por seu filho, o Min. do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, publicada na ... Web2 giorni fa · Julia Chaib. Brasília. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no TSE (Tribunal ...
Web13 giu 2024 · Em sessão realizada em 8/6/2024, A Primeira Seção, por unanimidade, deliberou que, até o julgamento definitivo do incidente de assunção de competência (IAC), o Juiz estadual deverá abster-se de praticar qualquer ato judicial de declinação de competência nas ações que versem sobre tema idêntico ao destes autos, de modo que …
WebCompete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for regulado em contrato de trabalho, convenção … public service of ontario act 2006Web10 apr 2024 · A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 816.512-PI, julgado na sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973, decidiu que o ICMS somente incide sobre o serviço de telecomunicação propriamente dito, e não sobre as atividades-meio e serviços suplementares. public service of ontario act elawsWebi) da Vara da Infância e da Juventude do local onde ocorreu ou deva ocorrer a ação ou a omissão, para as causas individuais ou coletivas arroladas no ECA, inclusive sobre … public service pay and pension act 2017WebSTJ. Corte Especial. REsp 1.610.844-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/06/2024 (Tema IAC 12) (Info 741). O STJ decidiu que esse entendimento também se aplica para as execuções fiscais. STJ. Corte Especial. EREsp 1.734.930-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/9/2024 (Info Especial 10). Imagine a seguinte situação … public service pay dates 2022Web1 giorno fa · São Paulo. O STF ( Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro ... public service of ontarioWeb19 feb 2024 · Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível para o controle da aplicação, pelos tribunais, de precedente qualificado do STJ adotado em julgamento de recursos especiais repetitivos. public service officer benefitWebFixação da competência prevalecente para julgamento de matérias de direitos coletivos e individuais quando haja conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de … public service orientation